Em julho deste ano, muitos gestores públicos, assim como a população em geral, foram surpreendidos por artigo do artigo do Decreto 9.094/17 do Governo Federal que revogou o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), referência nacional na promoção de uma gestão pública de qualidade. Como reação, a sociedade civil organizada decidiu, de forma autônoma, dar continuidade ao trabalho. Nesta sexta-feira, dia 10, foi realizada reunião na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) para apresentar a Rede para a Gestão Pública de Excelência no Brasil (RGPE/Rede Viva), em substituição ao Gespública.
A reunião contou com a participação de representantes de entidades públicas que faziam parte do Gespública e foi conduzida pela assessora do Núcleo de Gestão da Qualidade da Fundação Hemopa, Lígia Garcia, que era coordenadora regional do Programa no Pará. Ela conta que a revogação se deu num cenário controverso: apesar das exigências para a implantação do modelo de gestão de qualidade ser constante, muitas instituições não seguiram as regras. Como solução, achou-se melhor revogar o Gespública. Segundo ela, “esse decreto estabelece regras gerais para a gestão pública. No seu final, veio a revogação do programa, sem qualquer debate. Ele foi extinto por questões políticas, não por questões técnicas”.
Lígia explica ainda que o Gespública possuía uma rede física e de profissionais estruturada em todo o Brasil. Isso acabou. Mas as ferramentas (metodologias e tecnologias) continuam disponíveis. “Mas não é possível aplicá-las sem a orientação de pessoas habilitadas e capacitadas para isso”. É exatamente aí que entra a Rede Viva.
Os profissionais que faziam parte do Programa se uniram para dar continuidade ao trabalho. Mas com uma importante diferença: “o Gespública trazia a possibilidade de adesão ou não das instituições públicas e privadas. Com a Rede Viva isso é diferente. Agora as instituições públicas são obrigadas a seguir as regras. Ao contrário, é a população quem vai cobrar o não cumprimento”, ressalta Lígia.
Reconhecidamente instituição parceira do Gespública, a Universidade Federal do Pará (UFPA) disponibilizava estrutura física e tecnológica para a implantação das ações do Programa, parceria que será repassada à Rede Viva. A coordenadora de Capacitação da UFPA, Larissa Melo, conta que houve muita evolução na gestão pública com a utilização das ferramentas de qualidade. “É necessário dar continuidade a esse trabalho. Estamos na expectativa de ver se houve mudanças e quais são elas”, exemplifica.
As reuniões de apresentação estão sendo realizadas pelo Brasil para que se possa construir de forma conjunta toda a estrutura da Rede, que tem Núcleo Central com sede em Brasília e terá representações em cada estado brasileiro. Enquanto a Rede Viva não ganha personalidade jurídica, cada estado irá definir uma instituição como “âncora”. No Pará, a escolhida foi a Fundação Hemopa. “É uma satisfação debater um assunto tão importante. Muito se avançou e não podemos retroceder. São as pessoas que fazem as instituições e elas precisam ser contagiadas pelos mecanismos da gestão da qualidade”, ratifica a presidente do Hemopa, Ana Suely Saraiva.
